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Nem utopia, nem distopia. Agora é a retrotopia

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Justiça Restaurativa Sistêmica: supera a ideia punitivista e é ainda mais inovadora

Justiça Restaurativa Sistêmica: supera a ideia punitivista e é ainda mais inovadora, por Fabiano Oldoni e Márcia Sarubbi Lippmann, no Justificando

Certamente você conhece a Justiça Restaurativa, uma técnica utilizada para solucionar conflitos, onde autor e vítima se aproximam, buscando restaurar as relações e os eventuais danos sofridos.

Esse conceito comumente utilizado para designar a Justiça Restaurativa, surge da Resolução 12/2002 da ONU, que apresenta algumas característica do que vem a ser o instituto. No Brasil, mais recentemente, o CNJ, por meio da Resolução 225/2016, também buscou traçar algumas diretivas, não se distanciando do documento da ONU.

Que venha o Poder Curador, de curar, no lugar do Judiciário, de julgar

.... baseando-me no que aconteceu na Nigéria, onde todo o petroleo foi parar em mãos estrangeiras, isso após o presidente ser derrubado após uma "primavera" do mercado como a que ocorreu aqui, fico me perguntando se está sendo de graça: pelo menos naquele pais africano a Shell foi flagrada dando 1 bi de propinas para o presidente: será que aqui está sendo de graça; os trilhões de reais de isenção, a desnecessidade de licença ambientaL....e saber que para os nigerianos só restou a poluição ambiental e 90% da população na miseria e desempregada, e 10% de ricos: caminhamos para isso: graças a esse reles funcionários publicos tipo Raquel Dodge, FAchin, Carmem, Barroso et caterva....aliás, o Poder Judiciário deveria ser extinto e, sem seu lugar, ser instituido o Poder Curador: precisamos de curas e não de julgamentos.....quem mesmo precisa de cura???? o Lula ou essa rataria pretoriana que tomou de assalto as Instituições através de um concurso público qualquer....

A propósito:

Peça 1 – as ameaças à democracia

Antes de começar o nosso Xadrez de hoje, sugiro uma releitura no artigo “Xadrez do papel de Lula no mundo”. Ele faz um apanhado das ameaças atuais à democracia liberal na Europa, América Latina e Brasil.

Hoje em dia há uma luta mundial contra a democracia liberal, refletida na campanha indiscriminada contra a classe política e na judicialização da política, com o poder sendo empalmado por corporações que não foram eleitas pelo povo.

São expoentes dessa campanha, por razões diversas, mas com objetivos comuns, os seguintes setores (para facilitar a explicação, vamos personalizar essas forças)

O Poder Curador no lugar do Judiciário

Na realidade spin vigora o abolicionismo penal

Sou a favor da adoção das Justiça Terapeutica e Restaurativa, associado a politicas igualitárias, como forma de caminharmos para o abolicionismo penal...

O Poder Curador no lugar do Judiciário

Na cidade SPIN existe o Poder Curador, restaurador, restaurativo, terapêutico, no lugar do Poder Judiciário ou, nostras palavras, na realidade spin o Poder Curador é isso que, na nossa realidade comum, superficial, se chama Judiciário, de adoecer...



Justiça Restaurativa: método é formalizado em tribunal de Goiás

Justiça Restaurativa, como o nome sugere, abrange diversas práticas com intuito de instaurar a paz social entre envolvidos em processos criminais, numa perspectiva além da punição imposta em sentenças. A ação foi institucionalizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e, em menos de um mês, devem começar grupos reflexivos voltados a acusados e vítimas de violência doméstica e, também, a jovens, entre 18 e 24 anos, usuários de drogas, autores de crimes de menor potencial ofensivo.

O papel do spin curador na realidade SPIN

O ideal seria a fusão dois conceitos, ou seja, as Justiças Terapêutica e Restaurativa

Sobre Justiça Terapêutica

O exemplo americano

Sem eximir de forma alguma o criminoso ou minimizar a gravidade de seu ato, do ponto de vista de saúde é preciso paralelamente avaliar também o que está por trás de seu comportamento. Será que esse infrator realmente apresenta algum tipo de doença mental, como acredita a polícia? Se sim, como proceder? Este é um tema polêmico, sem sombra de dúvidas. Para lidar com esse tipo de ocorrência, diversos países, como os Estados Unidos, já adotaram as Mental Health Courts e Drug Courts, algo como Tribunais de Saúde Mental e Tribunais de Drogas.

Pela fusão das Justiça Terapêutica e Restaurativa

Nada a ver com medicina mas, também, mas não para substituir os serviços de saúde...

A curadoria no caso, embora possa curar, está mais próxima da Justiça Terapêutica, ...gosto deste termo "Justiça Terapêutica", pois é disso que se trata: o crime como doença e não tão somente conciliação entre as partes.;;;;....o ideal seria a junção de dois conceitos: o de justiça terapêutica(individual) e o de justiça restaurativa(coletiva)...

"(...)

O que significa Justiça Restaurativa?

Costumo dizer que Justiça Restaurativa é uma prática que está buscando um conceito. Em linhas gerais poderíamos dizer que se trata de um processo colaborativo voltado para resolução de um conflito caracterizado como crime, que envolve a participação maior do infrator e da vítima. Surgiu no exterior, na cultura anglo-saxã. As primeiras experiências vieram do Canadá e da Nova Zelândia e ganharam relevância em várias partes do mundo. Aqui no Brasil ainda estamos em caráter experimental, mas já está em prática há dez anos. Na prática existem algumas metodologias voltadas para esse processo. A mediação vítima-ofensor consiste basicamente em colocá-los em um mesmo ambiente guardado de segurança jurídica e física, com o objetivo de que se busque ali acordo que implique a resolução de outras dimensões do problema que não apenas a punição, como, por exemplo, a reparação de danos emocionais.

Joel Birman - Novas formas de subjetivações